Mais de 40 instituições sem fins lucrativos que lutam por moradia em Belo Horizontes receberam atendimento gratuito do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Faculdade Novos Horizontes nos meses de setembro e outubro deste ano. Os atendimentos foram realizados pelos alunos do 5º e 6º períodos do curso de Ciências Contábeis que tiveram treinamentos oferecidos pela Receita Federal do Brasil e pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).
O relatório das atividades foi apresentado pelos alunos na segunda-feira (14) no auditório da Unidade Santo Agostinho I. O evento contou com a participação da diretoria do Instituto Novos Horizontes e Faculdade Novos Horizontes, da diretora da ESAF Ana Carla Crispim, do delegado da Receita Federal do Brasil Dr. Márcio Santiago e das auditoras fiscais Maria do Céu e Nicole Lucie, além de representantes das instituições atendidas.
A oportunidade de atender os movimentos de luta por moradia surgiu a partir do momento em que a Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte) lançou um edital de cadastramento de instituições sem fins lucrativos que lutam por moradia. “Diante da dificuldade dessas instituições em reunir toda a documentação necessária para regularizar a situação nos colocamos o NAF a disposição para auxiliá-las”, explica a professora Adelaide Maria da Cruz, coordenadora do Núcleo.
Para a realização dos atendimentos dessas instituições, a diretoria da Faculdade Novos Horizontes autorizou a criação de uma disciplina eletiva específica, conta Adelaide. “Os alunos matriculados nessa disciplina recebem treinamento da Receita Federal do Brasil e ESAF sobre educação fiscal, lei de responsabilidade fiscal, ética e cidadania para que eles pudessem realizar os atendimentos com mais assertividade e qualidade”.
“Nós fizemos a prospecção e o atendimento dessas instituições que necessitavam de auxilio”, explica o aluno do 5º. período, Jean Carlos Rodrigues. “Muitas delas, por exemplo, necessitavam da regularização do CNPJ para participarem do edital da Urbel e não sabiam como proceder”. A aluna Rafaela Xavier Braga do 6º período destaca a proposta foi muito bem recebida por ela e seus colegas. “Foi uma oportunidade para mergulharmos no contexto que íamos trabalhar e obter conhecimento técnico e prático”.
Uma das instituições que receberam atendimento do NAF para a regularização de documentos foi o Núcleo dos Sem Casa São Francisco Xavier. O senhor Carlos Ferreira dos Santos, um dos seus representantes, acredita que o trabalho desenvolvido foi fundamental para a continuidade dos trabalhos da instituição. “Sem esse auxilio não teríamos conseguido regularizar a nossa situação”, ele conta. “Fomos atendidos pela equipe com muita sabedoria e muito conhecimento. Acredito que isso é um exercício de cidadania, pois toda família tem direito a uma moradia digna e temos que estar bem informados do sistema e da burocracia, pois assim fica mais fácil”.
O NAF foi implantando pela Faculdade Novos Horizontes em 2014 e surgiu a partir da assinatura de um de Termo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil e foi o primeiro serviço do tipo instalado em uma instituição de ensino superior na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a professora Adelaide o objetivo do NAF é promover a inclusão e a valorização do conhecimento contábil, além do apoio e atendimento de contribuintes de baixa renda.
O Núcleo é fruto de uma parceria da Faculdade Novos Horizontes com a Receita Federal do Brasil e da ESAF que dão suporte ao trabalho realizado pelo NAF. “Ele é um centro de aprendizagem dos alunos, pois oferece palestras, cursos e treinamentos e permite a vivência prática do conhecimento”, explica a professora. “Ele acrescenta e muito na vida profissional dos alunos”, explica a professora.
Os atendimentos do NAF são realizados as segundas e terças-feiras na Unidade Santo Agostinho I, de 19h às 21h. Entre os serviços oferecidos gratuitamente está a regularização do CPF e CNPJ, a elaboração da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Registro de MEI (Microempreendedor Individual), e a abertura e baixa de empresas. O usuário que quiser receber atendimento deve fazer agendamento prévio por telefone.
O NAF atua de forma integrada com outros dois núcleos de práticas profissionais da Faculdade Novos Horizontes: o NAJ (Núcleo de Assistência Jurídica) e o NAS (Núcleo de Assistência Social). Todos os três núcleos oferecem atendimentos gratuitos a população de baixa-renda. A instituição conta, ainda, com um Juizado de Conciliação, fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
