A Faculdade Novos Horizontes celebrou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O objetivo é a implantação nas dependências da Unidade Santo Agostinho II de um Juizado de Conciliação que oferecerá as atividades de Mediação, Arbitragem e Conciliação.
A FNH cederá o espaço físico e os bens móveis. Também indicará os mediadores e conciliadores, além de cuidar da manutenção da infraestrutura. O Juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Belo Horizonte será o gestor deste Juizado. O Tribunal de Justiça ficará responsável por implantar o posto para funcionamento do Juizado de Conciliação, fará designação do conciliador e orientador. Além disso, irá recrutar, selecionar, treinar e capacitar os conciliadores, secretários, realizar as sessões de conciliação, fornecer material técnico e de divulgação.
De acordo com o prof. Carlos Henrique Fernandes Guerra, coordenador do NAJ (Núcleo de Assistência Jurídica), a implantação do Juizado de Conciliação “vai propiciar um ensino ainda mais completo para os alunos da instituição, permitindo que eles possam aplicar os ensinamentos teóricos na esfera prática, bem como contribuir na formação do aluno ao apresentar meios de solução de conflitos baseados não apenas na cultura do litígio.” Para o público atendido, será um meio alternativo para solução de litígios, “especialmente através da via consensual, o que torna todo o processo muito mais célere, simples e eficaz”, acrescentou.
Os núcleos de práticas profissionais NAJ, NAS e NAF trabalharão de forma estreita com o Juizado. “Vislumbrada a possibilidade de solução de qualquer litígio através da conciliação e da mediação, os membros dos três núcleos poderão realizar a captação e indicação de casos para serem resolvidos no Juizado”, explica o Prof. Carlos Guerra. “Será uma grande oportunidade que as pessoas terão para resolver os seus problemas de forma rápida, objetiva e eficaz, evitando, assim, um confronto longo e demorado na esfera judicial”, enfatiza.
