Aconteceu nesta quinta-feira (13) a solenidade de lançamento do Juizado de Conciliação da Faculdade Novos Horizontes, oriundo de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estabelecida a partir da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. Com a implantação desse Juizado, a Novos Horizontes torna-se a primeira instituição de ensino superior da Grande BH a contar com esse tipo ser serviço, com o apoio do TJMG. Assim, a população de Belo Horizonte terá mais uma porta de acesso à Justiça e para solução de conflitos de interesse.
Participaram do evento que aconteceu no auditório da Unidade Santo Agostinho I, o Terceiro Vice-Presidente do TJMG, o Desembargador Dr. Wander Marotta; o Desembargador e professor da Faculdade Novos Horizontes, Dr. Alexandre Quintino Santiago; o Juiz Auxiliar da Terceira Vice-Presidência do TJMG, Dr. Carlos Donizetti; o Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Novos Horizontes, Walter Coelho de Morais; O Vice-Diretor da Faculdade Novos Horizontes, Hideraldo Freire Fonseca e o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, Dr. Rodrigo Almeida Magalhães.
O Desembargador Wander Marotta falou da importância da implantação do Juizado de Conciliação na Faculdade Novos Horizontes. “É uma maneira de maximizar a resolução de pequenas causas pela via consensual. O Juizado é voltado para resolver conflitos de interesse de forma amigável. A nossa meta é ampliar o acesso a esse tipo de serviço. Neste ano o TJMG pretende abrir, em toda Minas Gerais, cerca de 40 novos postos de atendimento. Com isso evitamos sobrecarregar o judiciário”, disse.
“Muitos problemas não têm a necessidade de serem ajuizados e podem encontrar uma solução por meio da conciliação, a partir da mediação realizada pelos Juizados”, disse o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Dr. Rodrigo Almeida Magalhães. Ele citou exemplos de casos que podem ser resolvidos pela via consensual, como as divergências entre vizinhos originadas por acontecimentos, muitas vezes, triviais.
O Prof. Walter Coelho de Morais disse que o fato de a Faculdade Novos Horizontes ser a primeira instituição de ensino superior dentro da Região Metropolitana de BH a ter um Termo de Cooperação Técnica assinado para o funcionamento de um Juizado de Conciliação, mostra o respaldo que a Instituição e o seu curso de Direito tem perante o TJMG. “Com a criação do Juizado na Faculdade Novos Horizontes, a Instituição passa a oferecer um serviço para a população de Belo Horizonte que vai ampliar o número de soluções de conflitos de interesse por meio da conciliação. O termo que nós assinamos mostra a confiança que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem na Faculdade Novos Horizontes”, disse.
O termo assinado prevê que a Faculdade Novos Horizontes ficará responsável por ceder a infraestrutura para o funcionamento do Juizado de Conciliação. A instituição também indicará os mediadores e conciliadores, além de cuidar da manutenção da infraestrutura. O Juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Belo Horizonte será o gestor deste Juizado. O Tribunal de Justiça ficará responsável por implantar o posto para funcionamento do Juizado de Conciliação, fará designação do conciliador e orientador. Além disso, irá recrutar, selecionar, treinar e capacitar os conciliadores, secretários, realizar as sessões de conciliação, fornecer material técnico e de divulgação.
O Juizado de Conciliação da Faculdade Novos Horizontes funcionará na Unidade Santo Agostinho II, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, 1.270, Bairro Santo Agostinho.
