Acontece nesta quinta-feira (13), às 8h30, a solenidade de lançamento do Juizado de Conciliação da Faculdade Novos Horizontes que é fruto de uma parceria entre a Instituição e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica. Com isso, a FNH torna-se a primeira instituição de ensino superior dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte a ofertar um serviço dessa relevância para toda a população que busca intervenção da área jurídica na solução de litígios. Participarão da solenidade, o terceiro vice-presidente do TJMG Desembargador, Wander Marotta; o Desembargador Alexandre Santiago; o juiz auxiliar da terceira vice-presidência do TJMG, Carlos Donizetti e o coordenador do curso de Direito da FNH, Dr. Rodrigo Almeida Magalhães.
O Juizado será implantado nas dependências da Unidade Santo Agostinho II e irá trabalhar de forma integrada com o NAJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) da FNH ofertando os serviços de Mediação, Arbitragem e Conciliação. O coordenador do curso de Direito, Dr. Rodrigo Almeida Magalhães, informou que o Juizado funcionará com a presença de um professor que irá instruir os alunos que a partir do sétimo período realizam a disciplina de práticas jurídicas e poderão atuar no Juizado. “O professor e os alunos irão atuar no sentido de encontrar solução para os conflitos que chegarem até eles sem a presença de um juiz”.
O convênio prevê que a Faculdade Novos Horizontes ficará responsável por ceder o espaço físico e os bens móveis para o funcionamento do Juizado de Conciliação. Também indicará os mediadores e conciliadores, além de cuidar da manutenção da infraestrutura. O Juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Belo Horizonte será o gestor deste Juizado. O Tribunal de Justiça ficará responsável por implantar o posto para funcionamento do Juizado de Conciliação, fará designação do conciliador e orientador. Além disso, irá recrutar, selecionar, treinar e capacitar os conciliadores, secretários, realizar as sessões de conciliação, fornecer material técnico e de divulgação.
