Notícia publicada no site do TJMG.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa inauguraram nesta quinta-feira, 13 de agosto, o Juizado de Conciliação da Faculdade Novos Horizontes. O juizado irá prestar serviços gratuitos de conciliação pré-processual aos cidadãos, além de oferecer orientações para a solução de conflitos, com o intuito de promover a inclusão social, o acesso à cidadania e a pacificação social. Esse Juizado de Conciliação, o 355º do Estado, irá integrar o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Belo Horizonte.
Durante a solenidade de inauguração, o terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Wander Marotta, falou aos presentes sobre a importância da parceria. “É com grande satisfação que celebramos essa cooperação entre o TJMG e a Faculdade Novos Horizontes. Será uma experiência importante para os alunos que atuarão no projeto, para a instituição e também para o TJMG”, afirmou o desembargador, destacando que a iniciativa contribuirá para que o TJMG siga ultrapassando as metas do CNJ para a conciliação. A meta 4 definida no Planejamento Estratégico do TJMG prevê o aumento de 10% do número de acordos realizados nos Cejus em relação às sentenças homologatórias proferidas nas varas comuns. Em apuração realizada em nove comarcas, em abril deste ano, a média geral de cumprimento dessa meta em Minas Gerais estava em 297,29%.
O desembargador Wander Marotta explicou ainda que, além do alcance de bons resultados, a promoção da conciliação busca auxiliar a sociedade em sua relação com a Justiça e a conquista de direitos. “Acreditamos que o trabalho do Juizado de Conciliação resultará na diminuição dos processos judiciais, reduzindo assim as taxas de congestionamento hoje enfrentadas pelo Judiciário. Importa para o TJMG apresentar uma saída mais rápida, barata e eficaz para o cidadão que busca a solução de um conflito. Para cada pessoa que vier a esta faculdade e tiver o seu problema resolvido, estaremos realizando um trabalho de grande magnitude”, destacou o terceiro vice-presidente.
O acompanhamento e a supervisão do Juizado de Conciliação da Faculdade Novos Horizontes será realizado pelo juíza coordenadora do Cejus de Belo Horizonte, Lucy Augusta Aznar de Freitas.
A Unidade Santo Agostinho II, onde funcionará o Juizado de Conciliação, está localizada na Rua Alvarenga Peixoto, 1.270, Bairro Santo Agostinho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3293-7980.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Wander Marotta; o desembargador Alexandre Quintino Santiago; o juiz auxiliar da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Carlos Donizetti Ferreira da Silva; o diretor administrativo e financeiro da mantenedora da Faculdade Novos Horizontes, professor Walter Coelho de Morais; e o vice-diretor da Faculdade Novos Horizontes, professor Hideraldo Freire Fonseca.
